Termos & Serviço.
Condições gerais de utilização do site apexrp.pt, do servidor de FiveM e da comunidade de Discord associada ao APEX RP.
Última atualização: 25/07/2026
1. Aceitação dos termos
Ao aceder ao site apexrp.pt, entrar no servidor de FiveM ou utilizar o Discord oficial do APEX RP, confirmas que leste, compreendeste e aceitas estes Termos & Serviço, o Regulamento do servidor e, quando aplicável, a Política de Reembolso.
Se não concordares com qualquer parte destes termos, deves interromper a utilização dos nossos serviços.
2. Descrição do serviço
O APEX RP é um projeto comunitário de roleplay sobre o jogo Grand Theft Auto V, executado através da plataforma de modificação FiveM. O APEX RP não é afiliado, patrocinado nem aprovado pela Rockstar Games, Take-Two Interactive ou Cfx.re.
O site apexrp.pt disponibiliza informação institucional (preçário, empregos, regras, VIPs) e, futuramente, um painel de utilizador autenticado via Discord, sujeito a termos próprios.
3. Elegibilidade e conta
A utilização do servidor e do Discord requer uma conta Discord própria e o cumprimento da idade mínima exigida pelos Termos de Serviço do Discord e pela classificação etária do jogo.
És responsável por toda a atividade realizada a partir da tua conta de Discord e do teu identificador de jogador (Steam/FiveM). Partilha de contas ou personagens não é suportada e não gera direito a reembolso ou reposição de bens perdidos.
4. Conduta e regulamento
A utilização do servidor está sujeita ao Regulamento oficial, disponível em /regras, que detalha as regras de roleplay, combate, organizações e comportamento no Discord. O regulamento é parte integrante destes Termos & Serviço.
A Administração reserva-se o direito de advertir, suspender ou banir, temporária ou definitivamente, qualquer conta que viole o regulamento, estes termos, ou a lei aplicável, sem que isso confira direito a reembolso de vantagens VIP já usufruídas.
5. Apoios e vantagens VIP
O APEX RP disponibiliza planos de apoio (VIP) que desbloqueiam vantagens de conforto e cosméticas, sem impacto na economia ou no equilíbrio competitivo do servidor (não pay-to-win).
A compra, ativação, cancelamento e reembolso de planos VIP regem-se pela Política de Reembolso, disponível em reembolso.
6. Propriedade intelectual
O código-fonte, design, textos, marca "APEX RP" e demais conteúdos originais do site e dos scripts do servidor são propriedade do APEX RP, salvo indicação em contrário, e não podem ser copiados, redistribuídos ou reutilizados sem autorização escrita.
Elementos de terceiros (GTA V, FiveM, Discord) permanecem propriedade dos respetivos titulares e são usados ao abrigo das suas próprias licenças.
7. Disponibilidade do serviço
O servidor, o site e o Discord são disponibilizados "como estão" e "conforme disponível". Não garantimos operação ininterrupta, ausência de erros ou perda de progresso, dados de personagem ou bens virtuais decorrente de manutenções, falhas técnicas, wipes anunciados ou motivos de força maior.
Reservamo-nos o direito de alterar, suspender ou descontinuar qualquer funcionalidade, incluindo o próprio servidor, mediante aviso prévio razoável sempre que possível.
8. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, o APEX RP não é responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de bens virtuais resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização dos serviços.
Bens, moeda e progressão dentro do servidor não têm valor monetário real e não são convertíveis em dinheiro.
9. Alterações aos termos
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento para refletir alterações ao serviço ou à legislação aplicável. A data no topo do documento indica a última atualização; a utilização continuada dos serviços após uma alteração implica a aceitação da nova versão.
10. Lei aplicável e contacto
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Qualquer dúvida, reclamação ou pedido relacionado com estes termos deve ser colocado exclusivamente por ticket no Discord oficial do APEX RP.
